A
classe operária, os camponeses, estudantes e o funcionalismo público já deram
demonstrações da capacidade de luta e mobilização contra as condições de
exploração a que estão submetidos e contra as medidas de ataque dos governos
Dilma Rousseff (PT), estaduais (como, por exemplo, o governo Jaques Wagner) e
municipais, em defesa de melhores condições de vida e trabalho.
O
PT, partido que nasceu das lutas sindicais do final da década de 1970 e início
dos anos 1980, se tornou um partido da ordem burguesa e, hoje, governa para os
capitalistas (industriais, comerciantes, banqueiros, financistas,
latifundiários e agroindustriais). Se adaptou completamente ao Estado, ao
parlamento, às eleições e à democracia capitalista, mantendo a frente do Estado
o direito de propriedade privada, atendendo às necessidades e interesses da
classe dominante do país e das multinacionais. Não à toa o PT recebe
financiamento dos capitalistas. As correntes que permanecem em seu interior
(como O Trabalho-OT, Democracia Socialista-DS e correntes menores) nada mais
fazem que se submeter ao eleitoralismo, às traições e ao reformismo petista,
associando-se como membros minoritários à burocracia petista na CUT e na UNE.
Infelizmente,
a burocracia incrustada nas entidades sindicais, dirigidas pelo PT e PCdoB, que
foram responsáveis pela fragmentação do movimento grevista e atuaram no sentido
da permanente conciliação com o governo de Dilma Rousseff (PT), contra o
conjunto dos servidores federais, professores e estudantes, além das vacilações
do reformismo (PSol) e do centrismo (PSTU– partido que vacila entre o marxismo
e o reformismo), que demonstraram fraqueza e sucumbiram às pressões
reformistas, colocando-se na contramão da ação direta das massas e dos métodos
da luta de classes, determinaram o fim do movimento grevista. A tática de se
dedicar ao processo eleitoral se sobrepôs à necessidade da luta pela educação
pública, das condições de vida e trabalho dos servidores, estudantes. Não a
toa, PSTU e PSol se esforçaram nacionalmente nas últimas semanas para por fim à
greve dos professores. Se ainda a greve resiste, é em razão de parte da base
que caminha na contracorrente das direções.
Terminada
a onda de greves do funcionalismo público federal, que desmascarou o verdadeiro
caráter burguês do governo Dilma Rousseff (PT), tão acobertado por correntes
petistas e por parte das direções dos movimentos sociais, que apoiam e dependem
dos recursos governamentais, chegou a hora de nos posicionarmos sobre as
eleições.
O
Partido Operário Revolucionário (POR) atuou onde foi possível (servidores
federais, professores das Instituições Federais de Ensino e Estudantes)
defendendo a unidade da classe operária, dos assalariados em geral, dos
estudantes e dos demais explorados, no sentido de potencializar a luta em
defesa das reivindicações elementares e da defesa da universidade pública,
gratuita, laica, em que fosse concretizada a relação teoria e prática.
O
POR é claramente um partido marxista-leninista-trotskista, portanto, luta pela
destruição do capitalismo e pelo socialismo. Diferentemente de partidos como o
PSol, PSTU e PCB, não deposita qualquer ilusão nos métodos criados pela classe
dominante, isto é, o parlamento, as eleições, a democracia e o Estado burguês.
As instituições burguesas servem à manutenção da dominação de classe sobre o
proletariado e demais explorados.
Porém,
como leninistas, não defendemos o voto nulo por princípio. Utilizamos a
democracia, o parlamento e as eleições burguesas como tribuna revolucionária.
Sabemos que a intervenção dos revolucionários no processo eleitoral e
parlamentar depende das condições da luta de classes e das próprias forças do
partido revolucionário, enraizado nas massas. Nas condições de ilusões das
massas na democracia, no parlamento, nos partidos e no governo burguês de
plantão, os revolucionários são obrigados a intervir no processo eleitoral e
aproveitar as condições para difundir as posições revolucionárias, defender as
condições vitais e reivindicações do proletariado e demais oprimidos contra a
sanha capitalista e a estratégia da revolução e ditadura proletária como saída
para a crise monumental do capitalismo e para a superação da exploração do
capital sobre o trabalho.
Partindo
das condições elementares de vida e trabalho das massas, de suas reivindicações
mais simples, como educação, emprego, saúde, terra, salário vital, devemos
fazer uma ponte com a estratégia de destruição do capitalismo e constituição do
socialismo, pela via da revolução proletária. Se a intervenção nas eleições, no
parlamento e na democracia burguesa não cumpre essa finalidade, acaba servindo
apenas como enfeite e reforço das ilusões democráticas das massas no domínio
dos capitalistas.
Mas,
o que fazem exatamente as correntes e partidos da Frente de Esquerda em todos
os estados e municípios em que atuam? Primeiramente, a Frente de Esquerda é
resultado de acordos de cúpula entre os partidos e não da discussão aberta e
coletiva com todas as correntes, quer tenham influência eleitoral ou não. O que
vale para PSTU e PSol é se os partidos e correntes são legalizados e têm alguma
influência eleitoral. Em Natal (RN), o POR participou da discussão da Frente de
Esquerda com PSol, PSTU e independentes. Propusemos que o debate sobre o
programa fosse coletivo em plenárias abertas. O PSTU, acostumados aos acordos
de cúpula com PSol, não aceitou e rompeu com a discussão. O PSol, ao final,
sucumbiu ao PSTU, pôs fim ao debate da frente e compôs finalmente um acordo de
cúpula com PSTU, com consignas rebaixadas, adaptadas ao eleitoralismo e às
promessas de campanha.
O
POR não se submete às imposições da legislação burguesa para fins
eleitoralistas, como fizeram o PSol, PSTU e PCO, que tiveram de conciliar o que
resta de suas posições com os princípios de manutenção do Estado de Direito
dominante, deformando completamente o programa, a estratégia e tática marxista.
O pior é que fazem tudo isso em nome do marxismo, confundindo, dessa forma, a
vanguarda e demais ativistas socialistas. Cada vez mais, essas correntes se
afundam no eleitoralismo e defendem posições cada vez mais rebaixadas.
Como
os demais partidos da ordem burguesa (PT, PSDB, PMDB, PDT, PP, PSB etc.), PSol
e PSTU tentam passar a posição equivocada e antimarxista de que é possível
superar as profundas contradições da sociedade capitalista e as condições de
miséria, de exploração e de fome das massas exploradas através de parlamentares
eleitos, de prefeitos, vereadores e presidentes que constituam um governo dos
trabalhadores, saído das eleições e apto a concretizar as aspirações das massas
exploradas no âmbito do Estado e das instituições burguesas. Com isso, ao
contrário do que pensam, apenas reforçam as ilusões das massas na democracia
burguesa.
Não
resta qualquer opção ao POR a não ser defender o voto nulo programático, que
significa chamar os oprimidos a se colocarem contra o circo eleitoral burguês
em defesa do programa revolucionário e da vida das massas proletárias e
exploradas. Não podemos depositar qualquer ilusão na democracia, no Estado, no
parlamento e nas eleições burguesas, porque servem unicamente para manter as
atuais condições de miséria e exploração das massas. Devemos apostar nas nossas
próprias forças, na mobilização, na organização e na luta dos explorados, que,
através das suas experiências e lutas, avançam na consciência política de
classe e se chocam com o poder dos governos e do Estado. Só assim poderemos
avançar na luta pelo socialismo e nos diferenciarmos das correntes que se
submeteram ao eleitoralismo.
