ANEL/PSTU divide a oposição nas eleições do DCE/UFRN
Dia 15 de junho haverá eleições para a direção do DCE/UFRN. Quatro chapas estão inscritas; duas governistas e duas no campo da oposição. As chapas governistas são: ‘’Transformar o Sonho em Realidade’’, organizada pela UJS/PCdoB e ‘’Nossos Passos Movem o Mundo’’, organizada pelo PT. As chapas oposicionistas são: ‘’Poder Estudantil’’, organizada pela Corrente Proletária Estudantil/POR e ‘’Te Convido a Lutar!’’, organizada pela ANEL/PSTU.
No dia 05/05 a Corrente Proletária Estudantil fez um chamado público as oposições para construção de uma plenária com o objetivo de discutir um programa de unificação para as eleições do DCE. Convocamos uma plenária amplamente divulgada e os grupos de oposição não responderam ao chamado. Inclusive entregamos uma nota convocatória oficialmente ao PSTU em reunião do CA de Serviço Social. Sabemos que a unidade não se concretiza pelas conveniências políticas dos partidos, mas por uma necessidade concreta da luta de classes que é fazer frente aos ataques.
ANEL/PSTU dividiu a oposição na eleição do DCE. Por suas próprias conveniências políticas resolveu lançar a sua chapa, quando nem mesmo compareceu a plenária do dia 05/05 para discutir um programa com a oposição. Uma organização séria que se reivindica do ''trotskismo'' não pode fugir de um debate que tem por finalidade unificar os grupos oposicionistas numa conjuntura de burocratização das entidades estudantis e sindicais.
As eleições do DCE são proporcionais, a UJS e o PT estão disputando a direção da entidade, possuem a seu serviço a máquina sindical e governamental. O PSTU faz o inverso com a oposição, estão dividindo e fortalecendo as chapas governistas. Seu cálculo é eleitoral e aparelhista, pois não estão preocupados com a unidade das oposições frente aos ataques do governo, mas no número de cargos que poderão obter dependendo da porcentagem de votos.
O PSTU desmoraliza as próprias orientações da entidade que se propõe a construir como alternativa de oposição a UNE. A ANEL nacionalmente tirou uma orientação de fazer unidade nas eleições de DCE's com a oposição ao governo. Então porque na UFRN não fez unidade com o restante da oposição? Qual é a resposta que o PSTU dá aos seus quadros de militantes sobre o fato de dividir a oposição e deseducar a sua militância a descumprir as próprias orientações da sua entidade?
O PSTU alimenta na sua militância e satélites de simpatizantes o preconceito pequeno-burguês com a política da Corrente Proletária Estudantil. Qual é o principio em nosso programa que impede a unidade das oposições? Seria o princípio de defesa da educação pública, gratuita, laica e vinculada à produção social ou a defesa do método da ação direta para organizar a luta dos estudantes?
A ANEL/PSTU não apenas se esquivou do debate, mas manteve em segredo até o dia da inscrição a formação da sua chapa.
O fato curioso é que o PSTU organizou a sua chapa sem convocar nenhum debate no curso de Serviço Social onde dirigem politicamente o CA e manteve em sigilo até o dia da inscrição a formação da sua chapa. O PSTU não pode negar que a sua chapa foi formada em bastidores, baseada no coleguismo, sem convocar nenhuma discussão no único curso em que atuam na universidade.
Na impossibilidade de discutir um programa com a oposição a Corrente Proletária Estudantil resolveu lançar uma chapa para as eleições do DCE. Nossa chapa foi organizada em plenárias amplamente divulgadas, discutindo com os estudantes um programa de oposição em defesa do ensino público, gratuito, laico que vincule a teoria com a prática e contra a reforma neoliberal do governo petista.
CORRENTE PROLETÁRIA ESTUDANTIL/POR
Direção do DCE submete movimento à burocracia
Os estudantes estavam em luta pela democratização da UFRN e pelas reivindicações dos bolsistas, principalmente, de apoio técnico. Para isso, havia uma assembléia geral de estudantes da UFRN para o dia 23 de setembro e um ato no CONSUNI (Conselho Superior Universitário) no dia 28 de setembro para a conquista dos pleitos.
Para a assembléia de 23 de setembro, a direção majoritária do DCE (PT e "independentes") não mobilizou os estudantes, não lançou nenhuma nota, não passou em salas, não promoveu discussões nos Centros Acadêmicos (CA) que dirige ou tem influência – como o CA de Direito, por exemplo – nem tão pouco nos setores de aulas. A mobilização ocorreu por parte de alguns poucos estudantes, debates apenas nos setores I e II, assembléias de cursos somente em Ciências Sociais e Serviço Social, portanto, apenas nos lugares onde está presente a oposição. A única coisa que a direção majoritária fez foi pregar umas poucas faixas na véspera da assembléia.
A direção majoritária do DCE não tem interesse de mobilizar estudante porque apóia a Reitoria. Sua política, portanto, consiste em tentar convencer os colegiados do Reitor em aprovar as reivindicações estudantis. Não há necessidade de estudantes. É a isto que eles chamam de diálogo. Na assembléia, com mais de 70 estudantes, todos mobilizados pela oposição, amarraram-se na ausência de quórum para permanecer a posição da direção do DCE e CA's que controlam, que era a defesa da paridade em urna. Mesmo assim, o voto universal, obteve cerca de 30% dos votos na assembléia. Considerando que foi apenas uma única organização política (Corrente Proletária), extremamente frágil, que defendeu o voto universal, foi uma grande vitória.
Na reunião do Consuni ficaram assistindo a reunião pacificamente, nenhuma palavra de ordem, nenhum ato que perturbasse a ordem do Reitor e conselheiros. Na reivindicação dos bolsistas de apoio técnico, saíram de lá sem nada. O movimento dos bolsistas tinha dado o dia 28 como data limite para o Reitor responder as reivindicações. Qual foi a resposta do Reitor? Nenhuma. Qual foi a indignação da direção majoritária do DCE? Nenhuma. Inclusive, sabemos de um diretor do campo majoritário do DCE furou o movimento de paralisação do dia 15 de setembro.
E quanto ao voto? Nem a proposta de paridade defendida pela burocracia estudantil (direções majoritárias do DCE e CA's) foi aprovada. Por uma margem enorme, perderam a votação no Consuni. Saímos do Consuni derrotados político e moralmente. Saímos calados, derrotados e humilhados pelos burocratas da UFRN. A direção majoritária do DCE e CA's (como o CA de Gestão de Políticas Públicas) submeteram o movimento estudantil a burocracia universitária e por isso encaminhou o movimento a derrota. Saíram de mansinho e ordeiros.
Companheiros estudantes, dessa forma nenhuma reivindicação nossa será conquistada. Os colegiados e o Reitor representam a burocracia da universidade, não defendem os interesses dos estudantes. Esperar que os colegiados burocráticos decidam favorável as nossas reivindicações é conduzir o movimento estudantil à derrota.
Somente a força da mobilização estudantil nas ações diretas (bloqueios de porta ou rua, greves, ocupações, etc) são capazes de garantir a vitória, ou seja, a conquista das reivindicações. É através da luta, como o fechamento da porta do CONSEPE, que conquista as reivindicações, derrota a burocracia e a coloca no seu lugar: submetida a vontade da maioria da comunidade universitária, os estudantes. Essa postura da direção majoritária do DCE é de submissão a burocracia (submissão da maioria estudantil a minoria burocrática), de derrota do movimento estudantil e imobilismo, sem força.
GRUPOS DE OPOSIÇÃO DEMONSTRAM SUA POLÍTICA AUXILIAR DO DCE
Os setores de oposição, como a direção do CA de Serviço Social (CASS) quanto de Gestão de Políticas Públicas (CAGPP), demonstraram que sua política não se diferencia da direção majoritária do DCE. Uma política de submissão a burocracia universitária, seja na política, seja na forma de luta.
Tanto a direção do CA de SS quanto de GPP defenderam o voto paritário. A mesma proposta da direção majoritária do DCE. Argumentaram que era a única proposta possível diante da correlação de forças do movimento estudantil.
O que estas direções chamam de correlação de forças não é a quantidade de estudantes que podemos mobilizar e arrancar da burocracia nossas reivindicações, conquistá-las através da ação direta. A correlação de forças que eles se referem é a reivindicação que a própria burocracia possa aceitar, ache razoável. Portanto, submetem a política estudantil ao que a burocracia pode aceitar.
Discordarmos disso! Somos partidários da luta coletiva, da ocupação e disputa contra a burocracia pelas nossas reivindicações. Não é "dialogando" com a burocracia que a convenceremos da justeza das nossas reivindicações, mas através das ações de luta radicalizadas como o fechamento da porta no Consepe.
Além da defesa do voto antidemocrático das direções dos CA's de SS e GPP, eles submeteram o movimento a decisão do Consuni. Ficaram assistindo pacificamente a reunião, criaram ilusão nos estudantes de que o Consuni poderia votar a favor dos estudantes e saíram de lá com "o rabo entre as pernas". Esta é a política desse grupo de oposição. Ou seja, sua oposição é de "palavras ao vento" e não na política prática.
Companheiros, vamos varrer estas direções do movimento estudantil. Vamos organizar um movimento estudantil de massa, de lutas coletivas e pressão sobre a burocracia. Um movimento estudantil que levanta a cabeça e impõe a democracia na UFRN impedindo que a minoria burocrática (reitoria e colegiados) legislem sobre a nossa universidade. A luta não acabou. Vamos nos organizar, vamos juntar com os professores e funcionários nas eleições para reitor; vamos organizar oposições revolucionárias a estas direções; vamos organizar o movimento de luta contra a reitoria para a conquista das reivindicações dos bolsistas, pela reabertura do RU, pelo fim das Xerox –material gratuito –, cantina do setor II nas mãos dos estudantes, abaixo o novo regulamento da graduação .
À luta !
TOMAR EM NOSSAS MÃOS A LUTA PELAS REIVINDICAÇÕES
A maioria da direção do DCE (PT, "independentes") tem sido incapaz de encaminhar o movimento estudantil para a conquista de nossas reivindicações. A proposta rebaixada de reivindicação do peso do estudante nas eleições para reitor, não foi aprovada pelo Consuni. As reivindicações dos bolsistas de apoio técnico estão paralisadas. As comissões de Xerox e cantina do setor II não funcionam. Sobre o novo regulamento da graduação, a direção majoritária do DCE nada faz. A mesma atitude tem diante do fechamento do RU e circular superlotado. A maioria da direção do DCE (PT, "independentes") é incapaz de conquistar as reivindicações porque, uma vez defensores da Reitoria do Ivonildo Rego (PT), amenizam a luta, evitando o conflito inevitável com a burocracia universitária. Assim, sua proposta de freio das lutas é mascarada com o nome de "diálogo" com a Reitoria. Na verdade, querem conquistar nossas reivindicações não através da luta, mas do que é aceitável pela Reitoria.
Colegas, desta forma a direção majoritária do DCE não encaminhará nenhuma luta vitoriosa contra a Reitoria (burocracia universitária). É preciso tomarmos nós mesmos em nossas mãos a responsabilidade da luta e conquista de nossas próprias reivindicações. Somente a luta decidida e encarniçada contra a burocracia universitária, através da ação direta coletiva (bloqueios, manifestações, passeatas, etc) conquistaremos nossas reivindicações.
Neste sentido, a Corrente Proletária Estudantil/POR convoca os estudantes a se unirem em uma frente de luta. Unidos faremos valer a democracia na UFRN. Para esta união propomos a luta por:
1. Fim das filas na Xerox. Por material didático gratuito e mais livros na biblioteca.
2. Reabertura imediata do Restaurante Universitário (RU) a todos os estudantes que precisam. Que a Reitoria encontre um lugar imediatamente para servir as refeições enquanto o RU está em reformas.
3. Resposta imediata as reivindicações dos bolsistas: aumento do valor da bolsa, férias de acordo com o calendário acadêmico, jornada de 20h semanais, dispensa em dia de provas, fim da substituição do funcionário pelo bolsista, etc.
4. Mais frota para o circular. Aumento do número de acordo com a quantidade de estudantes ingressos na UFRN. Formação de uma comissão, com maioria estudantil, para o controle dos horários.
5. Fim do novo regulamento da graduação. Volta ao horário das 19h, manutenção do período de 2/3 para trancamento de disciplina, fim do jubilamento (acesso a todos), construção de mais salas e contratação de professores e funcionários.
6. Cantina do setor II nas mãos dos estudantes. Fora a privatização do espaço público.
7. Proibição de guardas armados nos setores de aulas. Descriminalização da maconha.
Reunião no intervalo das aulas para organizarmos a luta por estas reivindicações. A Corrente
Proletária Estudantil/POR está disposta a debater estas propostas com os estudantes e modificá-las, se for o caso, ou acrescentar outras sugeridas na reunião e aceite pela maioria. Vamos à luta colegas! Unidos venceremos!
MANIFESTO PELO VOTO UNIVERSAL!
DEMOCRACIA É VOTO UNIVERSAL!
EM PRIMEIRO LUGAR É PRECISO TER CLARO QUE NÃO HÁ ELEIÇÃO PARA REITOR, MAS UMA CONSULTA A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL. ISTO PORQUE DEPOIS DA CONSULTA VAI SER REALIZADA UMA LISTA TRÍPLICE E ENVIADA AO GOVERNO QUE ESCOLHERÁ QUEM SERÁ O REITOR. PORTANTO, AS ELEIÇÕES PARA REITOR SÃO UMA FARSA.
PARA PIORAR A SITUAÇÃO, PELA LDB A CONSULTA PARA REITOR NAS UNIVERSIDADES SE FAZ COM PESO DIFERENCIADO PARA OS TRÊS SEGMENTOS 70% PARA PROFESSORES, 15% FUNCIONÁRIOS E 15% PARA ESTUDANTES. EM MUITAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS OS PRÓPRIOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTÃO MODOFICANDO ESSA PARIDADE ABSURDA PARA O PESO IGUAL ENTRE OS TRÊS SEGMENTOS, OU SEJA 1/3, APROXIMADAMENTE, 33%.
COLOCAR O PESO IGUAL ENTRE OS TRÊS SEGMENTOS PODE PARACER A PRIMEIRA VISTA DEMOCRÁTICO. PORÉM, O SEGMENTO DE MAIOR EXPRESSÃO (ESTUDANTES) ACABA SENDO PREJUDICADO. OS ESTUDANTES QUE SÃO CERCA DE 40 MIL TEM SEU VOTO EQUIPARADO AO DOS PROFESSORES QUE SÃO QUASE 2 MIL.
A VERDADEIRA DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA ESTÁ NO VOTO UNIVERSAL, UMA PESSOA UM VOTO. OS ESTUDANTES SÃO MAIORIA ESMAGADORA NA UNIVERSIDADE, PORTANTO, TÊM O DIREITO DE DEFINIR OS SEUS RUMOS. A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA (PROFESSORES, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS) PERTENCE A CLASSE TRABALHADORA E NÃO POSSUI INTERESSES ANTAGONICOS SI. PORTANTO, NÃO MOTIVO PARA VOTAREM COM PESOS DIFERENCIADOS. AGORA, HÁ UM SETOR NAS UNIVERSIDADES QUE SE OPOEM AO VOTO IGUAL PARA MANTER SEUS PRIVILÉGIOS MATERIAIS E DOMINAÇÃO POLÍTICA, É A BUROCRÁCIA UNIVERSITÁRIA.
A UNIVERSIDADE NO SISTEMA CAPITALISTA PERTENCE A BURGUESIA. A BURGUESIA SE FAZ PRESENTE NAS UNIVERSIDADES ATRAVÉS DA BUROCRÁCIA UNIVERSITÁRIA (REITOR, PRO-REITOR, CHEFES DE DEPARTAMENTO, DIRETORES DE CENTRO, ETC). O GOVERNO MATÉM OS PRIVILÉGIOS E ALTAS GRATIFICAÇÕES PARA QUE A BUROCRACIA SUBMETA A COMUNIDADE ÀS POLITICAS DO ESTADO BURGUÊS. A BUROCRACIA UNIVERSITÁRIA É MAIORIA DE DOCENTES. ELA DOMINA A UNIVERSIDADE ATRAVÉS DOS COLEGIADOS, ONDE POSSUI MAIORIA. MANTÉM ESSA MAIORIA ATRAVÉS DO PROCESSO ELEITORAL ONDE SEU VOTO (DOCENTE) É DETERMINANTE. A BUROCRACIA, APESAR DE ORIUNDA, EM SUA MAIORIA DE PROFESSORES, É UM SEGMENTO QUE SE DESTACA DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E COM ELA SE CONFLITA. A BUROCRACIA AO DEFENDER OS INTERESSES DA BURGUESIA SE CHOCA COM A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MAIORIA DA CLASSE TRABALHADORA.
ASSIM, PARA QUEBRAR O PODER DA BURGUESIA NAS UNIVERSIDADES, É PRECISO DEFENDER O VOTO IGUALITÁRIO (UNIVERSAL), POIS QUEBRA O PODER DA BUROCRACIA UNIVERSITÁRIA E O TRANSFERE PARA A COMUNIDADE. A BUROCRACIA UNIVERSITÁRIA É POSTA UM FIM QUANDO A UNIVERSIDADE PASSA A SER GOVERNADA ATRAVÉS DA SOBERANIA DA ASSEMBLÉIA GERAL UNIVERSITÁRIA, COM VOTO IGUAL ENTRE OS TRÊS SEGMENTOS, ONDE SE DECIDA POR UMA ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA TRIPARTITE (PRESENÇA DOS TRÊS SEGMENTOS, COM MAIORIA ESTUDANTIL) SEM SALÁRIO POR REPRESENTAÇÃO E COM MANDATOS REVOGÁVEIS.
A CORRENTE PROLETÁRIA DEFENDE:
- VOTO UNIVERSAL NAS ELIÇÕES PARA REITOR!
- FIM DA LISTA TRIPLICE!
- REVOGABILIDADE DO MANDATO!
- GOVERNO TRIPARTITE COM MAIORIA ESTUDANTIL SEM SALÁRIO POR REPRESENTAÇÃO!
