:: Lançamento do livro Socialismo ou Barbárie ::

A publicação reúne números especiais do Jornal Massas, folhetos, artigos e manifestos, que cobre o período de 2010 a 2015. A edição consta de duas partes. A primeira é dedicada ao balanço do golpe militar de 1964 no Brasil, a luta da resistência armada e o golpe militar no Chile. A segunda, ao expansionismo sionista do Estado de Israel sobre a Palestina, o levante das massas e o golpe militar no Egito, a intervenção imperialista na Líbia, o direito à autodeterminação no Irã, a guerra imperialista contra o Estado Islâmico, a guerra civil na Ucrânia e a capitulação da Syriza na Grécia. Ao todo, o livro perfaz 452 páginas, o que demonstra o esforço do POR em responder aos problemas fundamentais da luta de classes mundial. Por meio dessa publicação, se pode observar o desenvolvimento da linha programática partidária, que em linhas gerais corresponde à aplicação do Programa de Transição da IV Internacional.

Por que defendemos o voto nulo programático? Por que não chamamos o voto na frente de esquerda?

A classe operária, os camponeses, estudantes e o funcionalismo público já deram demonstrações da capacidade de luta e mobilização contra as condições de exploração a que estão submetidos e contra as medidas de ataque dos governos Dilma Rousseff (PT), estaduais (como, por exemplo, o governo Jaques Wagner) e municipais, em defesa de melhores condições de vida e trabalho.

O PT, partido que nasceu das lutas sindicais do final da década de 1970 e início dos anos 1980, se tornou um partido da ordem burguesa e, hoje, governa para os capitalistas (industriais, comerciantes, banqueiros, financistas, latifundiários e agroindustriais). Se adaptou completamente ao Estado, ao parlamento, às eleições e à democracia capitalista, mantendo a frente do Estado o direito de propriedade privada, atendendo às necessidades e interesses da classe dominante do país e das multinacionais. Não à toa o PT recebe financiamento dos capitalistas. As correntes que permanecem em seu interior (como O Trabalho-OT, Democracia Socialista-DS e correntes menores) nada mais fazem que se submeter ao eleitoralismo, às traições e ao reformismo petista, associando-se como membros minoritários à burocracia petista na CUT e na UNE.

Infelizmente, a burocracia incrustada nas entidades sindicais, dirigidas pelo PT e PCdoB, que foram responsáveis pela fragmentação do movimento grevista e atuaram no sentido da permanente conciliação com o governo de Dilma Rousseff (PT), contra o conjunto dos servidores federais, professores e estudantes, além das vacilações do reformismo (PSol) e do centrismo (PSTU– partido que vacila entre o marxismo e o reformismo), que demonstraram fraqueza e sucumbiram às pressões reformistas, colocando-se na contramão da ação direta das massas e dos métodos da luta de classes, determinaram o fim do movimento grevista. A tática de se dedicar ao processo eleitoral se sobrepôs à necessidade da luta pela educação pública, das condições de vida e trabalho dos servidores, estudantes. Não a toa, PSTU e PSol se esforçaram nacionalmente nas últimas semanas para por fim à greve dos professores. Se ainda a greve resiste, é em razão de parte da base que caminha na contracorrente das direções.

Terminada a onda de greves do funcionalismo público federal, que desmascarou o verdadeiro caráter burguês do governo Dilma Rousseff (PT), tão acobertado por correntes petistas e por parte das direções dos movimentos sociais, que apoiam e dependem dos recursos governamentais, chegou a hora de nos posicionarmos sobre as eleições.

O Partido Operário Revolucionário (POR) atuou onde foi possível (servidores federais, professores das Instituições Federais de Ensino e Estudantes) defendendo a unidade da classe operária, dos assalariados em geral, dos estudantes e dos demais explorados, no sentido de potencializar a luta em defesa das reivindicações elementares e da defesa da universidade pública, gratuita, laica, em que fosse concretizada a relação teoria e prática.

O POR é claramente um partido marxista-leninista-trotskista, portanto, luta pela destruição do capitalismo e pelo socialismo. Diferentemente de partidos como o PSol, PSTU e PCB, não deposita qualquer ilusão nos métodos criados pela classe dominante, isto é, o parlamento, as eleições, a democracia e o Estado burguês. As instituições burguesas servem à manutenção da dominação de classe sobre o proletariado e demais explorados.

Porém, como leninistas, não defendemos o voto nulo por princípio. Utilizamos a democracia, o parlamento e as eleições burguesas como tribuna revolucionária. Sabemos que a intervenção dos revolucionários no processo eleitoral e parlamentar depende das condições da luta de classes e das próprias forças do partido revolucionário, enraizado nas massas. Nas condições de ilusões das massas na democracia, no parlamento, nos partidos e no governo burguês de plantão, os revolucionários são obrigados a intervir no processo eleitoral e aproveitar as condições para difundir as posições revolucionárias, defender as condições vitais e reivindicações do proletariado e demais oprimidos contra a sanha capitalista e a estratégia da revolução e ditadura proletária como saída para a crise monumental do capitalismo e para a superação da exploração do capital sobre o trabalho.

Partindo das condições elementares de vida e trabalho das massas, de suas reivindicações mais simples, como educação, emprego, saúde, terra, salário vital, devemos fazer uma ponte com a estratégia de destruição do capitalismo e constituição do socialismo, pela via da revolução proletária. Se a intervenção nas eleições, no parlamento e na democracia burguesa não cumpre essa finalidade, acaba servindo apenas como enfeite e reforço das ilusões democráticas das massas no domínio dos capitalistas.

Mas, o que fazem exatamente as correntes e partidos da Frente de Esquerda em todos os estados e municípios em que atuam? Primeiramente, a Frente de Esquerda é resultado de acordos de cúpula entre os partidos e não da discussão aberta e coletiva com todas as correntes, quer tenham influência eleitoral ou não. O que vale para PSTU e PSol é se os partidos e correntes são legalizados e têm alguma influência eleitoral. Em Natal (RN), o POR participou da discussão da Frente de Esquerda com PSol, PSTU e independentes. Propusemos que o debate sobre o programa fosse coletivo em plenárias abertas. O PSTU, acostumados aos acordos de cúpula com PSol, não aceitou e rompeu com a discussão. O PSol, ao final, sucumbiu ao PSTU, pôs fim ao debate da frente e compôs finalmente um acordo de cúpula com PSTU, com consignas rebaixadas, adaptadas ao eleitoralismo e às promessas de campanha.

O POR não se submete às imposições da legislação burguesa para fins eleitoralistas, como fizeram o PSol, PSTU e PCO, que tiveram de conciliar o que resta de suas posições com os princípios de manutenção do Estado de Direito dominante, deformando completamente o programa, a estratégia e tática marxista. O pior é que fazem tudo isso em nome do marxismo, confundindo, dessa forma, a vanguarda e demais ativistas socialistas. Cada vez mais, essas correntes se afundam no eleitoralismo e defendem posições cada vez mais rebaixadas.

Como os demais partidos da ordem burguesa (PT, PSDB, PMDB, PDT, PP, PSB etc.), PSol e PSTU tentam passar a posição equivocada e antimarxista de que é possível superar as profundas contradições da sociedade capitalista e as condições de miséria, de exploração e de fome das massas exploradas através de parlamentares eleitos, de prefeitos, vereadores e presidentes que constituam um governo dos trabalhadores, saído das eleições e apto a concretizar as aspirações das massas exploradas no âmbito do Estado e das instituições burguesas. Com isso, ao contrário do que pensam, apenas reforçam as ilusões das massas na democracia burguesa.

Não resta qualquer opção ao POR a não ser defender o voto nulo programático, que significa chamar os oprimidos a se colocarem contra o circo eleitoral burguês em defesa do programa revolucionário e da vida das massas proletárias e exploradas. Não podemos depositar qualquer ilusão na democracia, no Estado, no parlamento e nas eleições burguesas, porque servem unicamente para manter as atuais condições de miséria e exploração das massas. Devemos apostar nas nossas próprias forças, na mobilização, na organização e na luta dos explorados, que, através das suas experiências e lutas, avançam na consciência política de classe e se chocam com o poder dos governos e do Estado. Só assim poderemos avançar na luta pelo socialismo e nos diferenciarmos das correntes que se submeteram ao eleitoralismo.

CHAMAMOS AS DEMAIS CORRENTES, QUE SE REIVINDICAM DO SOCIALISMO E DA LUTA DE CLASSES, A COMPOR UM COMITÊ PELO VOTO NULO, COM DEBATES, PANFLETAGENS E MOBILIZAÇÕES, NO SENTIDO DE DEFENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS EXPLORADOS E A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

Balanço preliminar do XXXIV ENESS

Nós da Corrente Proletária Estudantil/POR, a partir da atuação no XXXIV ENESS, avaliamos que a estrutura de discussão burocratizada montada pela direção da Enesso (Levante Popular/Consulta Popular, Juventude Comunista Avançando/prestistas, PSOL) não garantiu um debate politizado sobre as tarefas urgentes do MESS diante dos ataques do governo antinacional e antipopular de Dilma e dos efeitos da crise econômica mundial que já começam a atingir os trabalhadores e juventude do Brasil. Enquanto a crise econômica avança a passos largos, o movimento estudantil de serviço social expressou no encontro a crise de direção política que tem desviado os trabalhadores e a juventude combativa da luta pelo fim do capitalismo e construção do socialismo.

 

As discussões sobre como organizar a luta contra a mercantilização do ensino e combater a brutal exclusão da juventude do ensino superior foi abafada por discussões distracionistas e prejudicada pelas várias horas de atraso para o início dos GDs e plenárias. A direção cometeu o absurdo de separar as discussões entre escolas públicas e privadas, justificando as especificidades de pauta de reivindicação o que prejudicou a organização e a discussão da luta unitária contra o elevado grau de privatização do ensino superior que já chega a quase 90% do setor. Devido ao descaso com as deliberações, as plenárias finais foram realizadas de forma apressada, levando à aprovação de resoluções contraditórias, dificultando sua implementação. É urgente aprovar de fato um programa revolucionário para a ENESSO, que combine a luta pela educação e contra as opressões com a luta pelo fim do capitalismo.

As Correntes presentes (Levante/Consulta Popular, UJC/PCB, ANEL/PSTU, Nova Democracia/ maoistas, etc.) se dissolveram no "programa" do projeto ético-político da profissão do assistente social, subordinando o movimento estudantil a um programa liberal e reformista e bloqueando o debate sobre um programa proletário para intervir nas universidades. Assim, todas se mesclaram na defesa da qualidade como eixo central, assim como dos 10% do PIB para a educação e Universidade Popular. Nenhuma disputa programática foi travada por estas correntes, apenas a disputa aparelhista. A ANEL (PSTU e os simpatizantes da LER-QI), por exemplo, se apegava a picuinhas organizativa para confrontar a atual direção (Consulta, UJC, JCA e PSol) e preparar para disputar os cargos na direção, sem sucesso.

A eleição da chapa única, composta pela JCA e independentes com apoio do PSol, se deu após ser apresentada ao plenário sem debate. Houve 156 votos favoráveis e 54 abstenções, indicando um elevado índice de rejeição. Esta direção manterá uma política ambígua, favorecendo o governismo no movimento estudantil. Diante disso, a tarefa urgente para o próximo período é politizar o debate nas escolas, realizar plenárias, assembleias, unificar os estudantes das universidades públicas e privadas, criando condições para um próximo ENESS que imponha à direção a necessidade de respeitar a democracia interna, garantindo e priorizando os espaços de debate e deliberação coletivos. Será fundamental retomar a elaboração dos cadernos de teses, para que as diferentes posições existentes no MESS sejam colocadas francamente. Mais do que isso, coloca-se a necessidade de passarmos a eleger diretorias proporcionais, em que as posições políticas presentes no evento sejam representadas na diretoria, fazendo com que as deliberações coletivas de fato sejam encaminhadas e não só aquelas que agradam à diretoria eleita.

Carta de um preso político perseguido pelo reitor-interventor Rodas por lutar pela Autonomia Universitária Rodas – reitor biônico da Universidade de São Paulo

João Grandino Rodas, no início de seu mandato, se autodenominava o reitor do diálogo. O movimento combativo da USP nunca se deixou enganar. Rodas, no seu estado larval, se nutriu do chorume da ditadura militar e agora na condição de verme aplica aquele mesmo modelo repressivo aqui na Universidade de São Paulo.

       Em 2007, quando era diretor da Faculdade de Direito, mandou a tropa de choque ao Largo São Francisco para reprimir manifestantes que lutavam contra os decretos do Serra para o ensino superior paulista. 

        Em 2009, redigiu a portaria que pôs a PM no campus Butantã para dissolver piquetes na greve de funcionários. Foi em 2009 também que o choque perseguiu estudantes, que se manifestavam contra a polícia no campus, do P1 até o prédio da História sob chuva de bombas e balas de borracha. Além disso, a cada greve, a cada piquete, mais e mais estudantes e trabalhadores são processados pela universidade.

     A polícia, mesmo de forma irregular segundo o estatuto da USP, já estava dentro do campus há alguns anos. No dia da morte do estudante da FEA, no primeiro semestre deste ano, a PM estava fazendo uma blitz próxima ao P3 dentro da USP. O assassinato serviu de pretexto para que a reitoria oficializasse a presença da PM na universidade sob o pretexto da falta de segurança.

       Existe a tendência de personalizar a política repressiva na figura do reitor, mas devemos ter clareza de que ele está aqui para cumprir um papel determinado pelo governo do estado de São Paulo. O estado burguês aplica aqui na universidade uma política privatista que se traduz em terceirizações, incentivo às PPPs via fundações, descaracterizando o caráter público da universidade, precarização do ensino para dar espaço à iniciativa privada, dentre outras coisas. Ao mesmo tempo em que é privatista, a política do Estado é elitista. A restrição do acesso via muros da universidade e via vestibular, contribui para que o campus se transforme num reduto da “playboyzada”, atraindo a atenção dos excluídos para furtos e assaltos.

       Rodas é um interventor do Estado dentro da universidade. É um pau mandado do Governo estadual. Ela aplica a política de destruição da universidade de forma mais contundente que outros setores da burocracia acadêmica e acaba gerando alguns atritos interburocráticos os quais costuma ignorar, pois tem o respaldo de Geraldo Alckmin e de sua camarilha pró-capitalista.

Reunião de negociação do dia 07/11 

          A segunda reunião de negociação do movimento de ocupação com representantes da reitoria realizada na última segunda-feira não avançou em relação à primeira. A reitoria propôs, novamente, um grupo de trabalho misto (movimento e burocracia) para revisar o convênio com a PM e outro grupo de trabalho para rever um a um todos os processos administrativos contra estudantes e trabalhadores. Os negociadores da reitoria, Messias e Amadio, queriam firmar um acordo de desocupação do prédio da reitoria com os representantes do movimento nos moldes que devem estar acostumados a fazer com a burocracia estudantil. A comissão da ocupação se comprometeu apenas a levar a “nova” proposta à assembléia estudantil e isso não era o suficiente para a reitoria, que não se comprometeu a adiar o prazo da reintegração de posse do edifício. Ademais, condicionou a reunião seguinte à desocupação. A reitoria pagou para ver.

08/11 – Pra quem ainda tinha alguma dúvida...

        O movimento de ocupação do prédio da reitoria vinha travando o debate sobre a presença da PM no campus colocando que se trata de mais um passo na escalada repressiva do Estado e da burocracia acadêmica que tentam calar as vozes que se levantam contra a política privatista e elitista para a universidade. A reitoria, com a ajuda da mídia burguesa, tentava ganhar a opinião pública caracterizando o movimento como sendo de maconheiros e baderneiros. O senso comum, de maneira geral comprou a idéia de que é a questão de segurança o plano de fundo de todo esse embate.                                                                                                                                    

        A PM não está no campus para garantir a segurança da comunidade USP. Para quem ainda tinha alguma dúvida, a entrada de 400 policiais armados para prender 73 estudantes, que estavam se manifestando politicamente na reitoria ocupada, demonstra cabalmente a função da PM na USP. Não há argumento que justifique tamanha utilização de força a não ser a perseguição política ao movimento. Serão mais 73 processos criminais e  mais 73 processos internos administrativos, totalizando o recorde de 146 novos processos. É a política do terror para barrar o movimento.

       O movimento estudantil que novamente se levanta deve se pautar pela questão mais imediata, que é a da perseguição política dentro da universidade. Não podemos parar até a retirada de todos os processos políticos contra estudantes e trabalhadores e da PM da USP (bandeira congressual há anos). Qualquer outra orientação para o movimento é distracionista e tenderá a nos levar à derrota.

         Não existe segurança no capitalismo. Não podemos nos deixar levar pelo argumento da falta de segurança na universidade. A polícia está em todo lugar e em todo lugar há crimes. A falta de segurança é fruto da sociedade de classe, da exploração do homem pelo homem, do desemprego, da exclusão, da falta de oportunidades. É a opressão de classe a que é submetida a maioria da sociedade a causa da violência. Isso é capitalismo. 

         Defendemos a revolução e ditadura do proletariado porque ela é necessária para destruir a ditadura de classe da burguesia, que é o conteúdo até mesmo do mais democrático dos regimes sob o capitalismo. Só a sociedade sem classes, o comunismo, vai dar iguais oportunidades a toda humanidade e encerrar a barbárie social que o capitalismo nos impõe. A questão de segurança, portanto, jamais vai se resolver com mais ou menos policiais nas ruas ou na universidade. É utopia acreditar nisso. Isso sim é idealismo. O fato é que a polícia no campus significa mais repressão. Recusamo-nos a cair na conversa mole do governo, de sua marionete Rodas e da imprensa vendida, que usam o uso da maconha e a criminalidade para impor mais repressão. Erguemos nossos punhos dentro e fora da universidade para combater a opressão de classe, que se concretiza na polícia.


10 de novembro de 2011

BOLETIM DA CPE DISTRIBUIDO NA ASSEMBLEIA DOS ESTUDANTES DO DIA 21/09

PLENÁRIA DO FUNCIONALISMO TOMA DECISÃO ACERTADA

O movimento de luta do funcionalismo federal, organizado no SINASEFE, tomou a decisão em sua Plenária Nacional, de radicalizar. É a resposta que os trabalhadores dão ao governo federal (Dilma/PT) que radicalizou, há muito tempo, contra a base do SINASEFE.

A iniciativa do governo do PT de estender o acordo realizado com o Andes/Conlutas à base do SINASEFE é uma clara tentativa de dividir a solidariedade de luta dos trabalhadores. Porém, não deu certo. Professores e funcionários mantiveram sua greve. É lamentável que a direção do Andes, ao invés de unificar a luta de todo o funcionalismo federal, dividiu o movimento assinando o acordo vergonhoso com o governo de aumento de 4% e somente para o próximo ano, atendendo aos professores e excluindo os funcionários. Nas demais reivindicações, só promessas.

O governo do PT agiu contra os trabalhadores em greve com a mesma truculência de todos os governos burgueses. Criminalizou a luta ao judiciar a greve, age com violência ao colocar a repressão policial contra os trabalhadores e mantêm-se intransigente ao ser insensível as reivindicações da classe explorada.

Assim, os trabalhadores também estão corretos em responder a truculência e intransigência do governo burguês do PT com a radicalização da luta. Somente a luta determinada dos trabalhadores é capaz de envergar quaisquer governos burgueses. Ocupar reitorias ou prédios públicos relacionados com o governo federal e, principalmente, com os ministérios envolvidos com as reivindicações do funcionalismo; bloquear ruas como o trecho de frente ao IFRN na Salgado Filho, etc, são algumas das várias opções dos trabalhadores. A ação direta coletiva (ocupações, manifestação de rua, bloqueios de estradas, etc) é a arma principal para os trabalhadores alcançarem suas reivindicações neste momento.

A Corrente Proletária Estudantil apoia a iniciativa da Plenária, fazendo-se presente em suas atividades no IFRN e lutando em unir os estudantes nesta luta contra o governo burguês autoritário, intransigente e insensível do PT/Dilma.

Onde está a direção do GEDM durante a greve??

Já faz mais de um mês que o SINASEFE decretou greve e até agora os estudantes estão sem saber o que está ocorrendo durante todo esse período e sem participar da luta que também pertence aos estudantes.

 A direção do Grêmio Estudantil Djalma Maranhão (Kizomba/PT e independentes) que é quem deveria está unificando a luta dos estudantes com os funcionários está omissa.

A direção não encaminha a luta dos estudantes porque é ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) , portanto secundariza a luta dos estudantes em prol da defesa do seu governo Dilma/PT.

Na ultima assembleia no dia 16 de setembro um membro da Kizoma/PT, que não é da direção, falou enquanto direção do grêmio, como representantes dos estudantes.

A direção vem implementando uma politica de aparelhamento do Grêmio Estudantil colocando pessoas de suas correntes politicas em cargos no grêmio sem que isso seja aprovado em assembleia.

Grêmio é para lutar! Como não pretende construir a unidade no movimento a direção preocupa-se apenas com o calendário das eleições para direção do grêmio, questiona se vai ficar na escola até janeiro e reforça esse questionamento nos estudantes, não se posiciona na defesa da greve, disfarça com um falso apoio e ainda coloca no twitter frases como #IFquerEstudar, (que fica claro a tentativa de exigir o retorno das aulas) ao invés de desenvolver  uma ampla campanha defendendo: Governo Dilma, atenda as reivindicações dos servidores! Apoiamos a greve e exigimos uma escola pública e gratuita para todos! Não fazem porque defendem o mesmo governo que vira as costas para o SINASEFE.

Se realmente queremos que a greve dure pouco devemos aprovar nessa assembleia TOTAL APOIO E PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA GREVE, colocando nossas reivindicações fazendo mobilizações em conjunto com o SINASEFE, tirar um calendário de atividades de rua, manter nossas assembleias semanais enquanto durar a greve e exigir da direção do GEDM que construa a luta e fortaleça a greve trazendo os estudantes para o movimento, pois somente assim vamos conseguir romper a barreira que o governo Dilma/PT coloca nas negociações com o funcionalismo publico federal.

UNIR A LUTA COM AS NOSSAS BANDEIRAS!!!

A unidade no movimento se constrói com cada categoria levantando suas bandeiras e defendendo todas as  bandeiras das diversas categorias presentes no movimento e é isso que os estudantes do IFRN devem fazer, levantar nossas bandeiras

.A Corrente Proletária Estudantil listou algumas das reivindicações mais urgentes dos estudantes do IFRN Natal-Central.

1.            Material gratuito para todos: todo estudante de escola pública tem o direito de receber todo o material necessário durante o período em que ele estiver na escola gratuitamente seja ele livros, xerox,  material de aula em laboratório, entre outros. Devemos exigir que todo material seja fornecido pela a escola para todos os estudantes.

2.            Almoço gratuito para todos, sem  restrição: No IFRN temos estudantes  que passam o dia na escola e não têm condições de pagar o almoço e a lista do serviço social não atende a todos que precisam.

3.            Ampliação do refeitório: temos um refeitório que não é suficiente para o número de estudantes do instituto e para que todos possam almoçar lá é necessário que o refeitório seja ampliado, mas que durante o período de reforma do refeitório seja apresentada uma alternativa para os estudantes se alimentarem (gratuitamente).

4.            Discussão do PRONATEC: o governo federal/PT está querendo implantar nas escolas técnicas o PRONATEC um programa que visa favorecer as escolas técnicas privadas e aprofundar o sucateamento dos Institutos Federais.  Que o GEDM chame um estudo sobre esse projeto para que os estudantes possam se posicionar.

São com essas bandeiras que vamos fortalecer a greve e fazer com que dê passos largos em direção a vitória!

Conferência Nacional Estudantil do Partido Operário Revolucionário (POR)

Balanço politico e tarefas

23 e 24 de Julho de 2011



Nos dias 23 e 24 de julho de 2011, realizou-se a Conferência Nacional Estudantil do POR, portanto, logo após o 1º Congresso da Anel (23 a 26 de junho) e o 52º Congresso da UNE ( 13 a 17 de julho). Trata-se de uma primeira Conferência, que corresponde ao desenvolvimento das posições programáticas e da intervenção no movimento estudantil.

O POR e a Corrente Proletária Estudantil se esforçaram para avançar as formulações sobre a educação e a linha política de organização da juventude. A presença dos estados onde o POR vem se organizando mostrou empenho da militância na tarefa de elaboração coletiva do programa para a educação e, em particular, para a universidade. O alto nível das discussões críticas e autocríticas, as correções às teses, os acrescimentos, as supressões e as resoluções aprovadas indicaram o fortalecimento de quadros que elaboraram a teoria e a política revolucionárias.

Uma das tarefas fundamentais da militância marxista é tomar a experiência como fator decisivo da comprovação das posições partidárias, da crítica às posições das correntes adversárias e da elaboração da teoria. Os documentos aprovados atestam a importância da 1ª Conferência Nacional Estudantil do POR.  A militância poderá verificar essa avaliação estudando o conjunto das teses publicadas.

Os documentos foram: 1) Teses para a universidade; 2) Privatização e desnacionalização da educação; 3) Teses sobre a educação básica; 4) Revisão do Programa da Corrente Proletária Estudantil. Também fizeram parte da Conferência as avaliações do 1º Congresso da Anel e do 52º Congresso da UNE. A atividade se encerrou com um informe político de cada estado e sua discussão crítica e autocrítica. A saudação revolucionária coube a regional do Ceará.

 O ponto alto da Conferência foi a discussão sobre o programa proletário para a educação. Evidenciou-se que o programa não se confunde com as reivindicações parciais e circunstanciais. O programa para a educação constitui-se como expressão do programa do proletariado de abolição da propriedade privada dos meios de produção e edificação da propriedade social, coletiva, socialista. A transformação da educação é uma das tarefas fundamentais da revolução proletária. Não há um programa para a educação à parte, desvinculado do programa de transição da revolução socialista.

A Conferência precisou o reconhecimento de que a educação ocupa o lugar das tarefas democráticas não realizadas pelo capitalismo atrasado e semicolonial do Brasil. Clareou a constatação de que a escola não tem como progredir nas condições do capitalismo em decomposição. E da impossibilidade da burguesia fazer reformas que reduzam o fosso entre a minoria exploradora e a maioria explorada, entre a alta concentração de capital e a pobreza das massas. Portanto, não se tem como superar o fosso entre o ensino destinado à burguesia e o da maioria operária e camponesa, bem como da classe média arruinada.  

A Conferência se debruçou na tarefa de identificar as raízes da educação de classe e o caráter estrutural de sua crise. Assim, deteve-se sobre as relações de classes e seus reflexos na história da educação brasileira. Por essa via, torna-se consistente a compreensão de que a permanência do analfabetismo, a persistência do semi-analfabetismo, a exclusão de milhões de jovens do ensino médio e o brutal elitismo da universidade constatam que a burguesia não resolveu a tarefa democrática de educação para as massas exploradas. Não resolveu e não resolverá, apesar do capitalismo no Brasil ter as condições materiais para sua solução. O fracasso mais visível é o de não ter garantido a aprendizagem universal das crianças, apesar de ter universalizado o acesso ao ensino fundamental. A causa se encontra nas raízes da formação social do modo de produção capitalista da economia semicolonial. A brutal exploração e concentração de riquezas impossibilitam à burguesia instruir as massas de conjunto e elevar seu nível cultural.

A tarefa democrática corresponde: 1) erradicação do analfabetismo e semi-analfabetismo; 2) acesso universal em todos os níveis; 3) fim da evasão; 4) sistema único, público e gratuito; 5) erradicação do ensino religioso; 6) ensino científico, vinculado à produção social; 7) controle coletivo da educação. As tendências do capitalismo e as diretrizes governamentais estão em oposição à resolução desses aspectos, que de conjunto correspondem à tarefa democrática da educação. Isso porque prevalece o processo de privatização e de decomposição do ensino. E porque o capitalismo não tem como solucionar a pobreza, a miséria e a fome de milhões.

Inúmeras foram as reformas educacionais e todas concluíram pela coexistência do sistema público entrelaçado ao sistema privado e confessional. O avanço do ensino mercantil na universidade e a sua sobreposição ao público refletem à natureza de classe da educação.

A Conferência destacou a implantação do Ensino a Distância (EaD) como destruidor da escola e sintoma da putrefação do sistema educacional burguês. Analisou o impulso que os governos vêm dando à penetração do ensino não-presencial na escola e a constituição de redes completamente virtuais. Concluiu que tem havido um desprezo diante da ofensiva do EaD por parte da Anel e um apoio da UNE.  No entanto, não se pode defender a bandeira de ensino público e gratuito sem liquidar a implantação do sistema EaD.

A solução da tarefa democrática da educação passou para as mãos da classe operária, que a incorpora em seu programa. O primeiro passo consiste em expropriar o sistema privado, estatizá-lo e constituir o sistema único sob o controle coletivo. Por ser uma tarefa democrática, ou seja, não propriamente socialista, a luta é travada contra a diretriz privatizante dos governos. É necessário trabalhar por esse programa no seio da juventude oprimida. As reivindicações mais elementares das massas estudantis e da juventude em geral constituem ponto de partida para a ação direta e para o avanço do programa de expropriação e estatização do ensino.

A Conferência reforça a necessidade de vínculo entre as bandeiras parciais e circunstanciais com o programa de destruição do sistema privado. A militância porista não despreza nenhuma reivindicação que coloque os estudantes em luta contra a opressão, mas a subordina ao programa estratégico. A Conferência rechaça o centrismo, o reformismo e o estalinismo que isolam as reivindicações elementares do programa e que as transformam em fonte de ilusão sobre a possibilidade de reformar a educação capitalista, de garantir a aprendizagem, de abrir suas portas para os explorados e de colocar a educação a serviço dos trabalhadores.

O fato dos partidos que dirigem o movimento estudantil não expressarem a política revolucionária do proletariado para a educação impossibilitou que os Congressos da UNE e da Anel aprovassem um programa de expropriação do sistema privado e de universalização do ensino em todos os níveis. O 52º Congresso da UNE serviu de correia de transmissão da política burguesa dos governos de Lula e de Dilma. E 1º Congresso da Anel se mostrou impotente em combater essa política. Ambos os Congressos estiveram desvinculados das massas estudantis, de forma que os delegados não foram eleitos sobre a base da defesa do programa e não expressaram a luta política entre as distintas correntes.

A Conferência confirmou a caracterização sobre a estatização da UNE e estabeleceu as tarefas do combate por sua independência e pela democracia operária. Confirmou a rejeição à divisão da UNE que resultou na constituição da Anel. Avançou a compreensão da necessidade da vanguarda formar uma fração revolucionária para derrotar a política do reformismo e do estalinismo, que degenerou a UNE. Considerou importante a intervenção do POR em ambos os Congressos, empunhando o programa e as tarefas do movimento estudantil.

As condições econômicas e a situação política nacional e internacional vêm mudando com a crise que eclodiu em 2008. Abriu-se uma nova etapa da luta de classes internacional. O retrocesso do movimento social sob a política do PT e do governo caudilhesco de Lula foi e tem sido profundo. Isso explica em grande medida a facilidade com que se avançou a burocratização e estatização das organizações de massa. A Conferência avaliou que tem havido mudanças na disposição de luta dos explorados. Cabe à militância porista trabalhar no seio das massas estudantis, preparando-se para uma nova situação aberta pela crise.

A Conferência julgou como positiva a edição do Boletim Nacional da Corrente Proletária Estudantil. Reconheceu que ainda falta expressar o trabalho centralizado do partido nos estados em que está organizado. Portanto, uma das tarefas fundamentais é a de tornar o Boletim em organizador coletivo do trabalho estudantil. Reforçou a importância da ação militante voltada a organizar a vanguarda, que desperta para a defesa do programa revolucionário para a educação, na Corrente Proletária e no partido.  As teses, resoluções e documentos constituídos no processo de intervenção nos Congressos da Anel, da UNE e da realização da 1ª Conferência Estudantil do POR deverão ser publicados.

A Conferência faz um chamado aos estudantes para que discutam nossas posições e se organizem nas fileiras do Partido Operário Revolucionário.

Viva a Conferência Nacional Estudantil!

ACAMPAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO JÁ!

Já são mais de 60 dias de luta contra um governo opressor e truculento. Todos nós sabemos que Rosalba/DEM não age de forma isolada. Conta com o apoio do governo Dilma/PT e agora de forma mais clara para todos da justiça burguesa. A Frente Parlamentar do deputado Mineiro/Ricardo Motta de nada adiantou. 

Hoje apesar do medo e da fraqueza da direção do Sinte ainda contamos com o apoio da grande maioria da população. No entanto, pais, estudantes e todos os usuários dos serviços que estão paralisados esperam o desfecho para o impasse. Por isso, temos que avançar e derrotar esse governo dos empresários da copa.

O acampamento provisório deve transformar-se em acampamento por tempo indeterminado. Devemos exigir que as direções realizem, aqui no acampamento uma assembleia para avaliar a situação e tomar uma decisão coletiva com todos os setores em greve. 

• MANTER A UNIDADE GREVISTA!
• ACAMPAMENTO COM TODOS QUE ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!
• GARANTIR NOSSAS REIVINDICAÇÕES CONFIANDO UNICAMENTE EM NOSSA LUTA!
• ASSEMBLEIAS UNIFICADAS PARA AVANÇAR NA LUTA!
• RESPONDER A JUSTIÇA BURGUESA COM LUTA!